As práticas de restauração de florestas exigidas pela legislação praticamente dobraram a cobertura de Mata Atlântica
*Teresa C. S. Sigaud Kutner
As florestas são ecossistemas muito sensíveis a qualquer mudança climática, notadamente, pela importância, aquelas causadas pelas emissões de gases de efeito estufa. Em razão disso, elas são frequentemente substituídas por savanas, uma vegetação menos densa, caracterizada por árvores esparsas, arbustos e capins. Outros distúrbios de caráter antropogênico, como a expansão das fronteiras urbanas, queimadas, extração ilegal seletiva de madeira, pecuária e agricultura também colaboram para a devastação das florestas.
Dentre os diferentes tipos de florestas sul americanas, a Mata Atlântica e as florestas de araucárias da Região Sul são ainda mais suscetíveis do que a Amazônia.
Particularmente, a Mata Atlântica, que já ocupou uma área de cerca de um milhão de quilômetros quadrados (km2), abrangendo 17 estados brasileiros na ocasião do descobrimento do Brasil, reduziu-se a manchas florestais que representam, atualmente, 12,4 % de seu domínio original.
Todavia, essa área é significativamente maior do que aquela ocupada em 2004, de cerca de 7,0 % de seu território original, segundo registros da Fundação SOS Mata Atlântica.
Regeneração da Mata Atlântica
Um dos principais fatores que estão contribuindo para a regeneração da Mata Atlântica é a legislação ambiental rigorosa, que induz os agricultores a manter ou restaurar áreas de preservação permanente em suas propriedades, assim como a chamada reserva legal (percentual de área do imóvel com cobertura vegetal nativa).
Sob este aspecto, as faixas de matas ciliares às margens de lagos, represas, rios e nascentes constituem áreas prioritárias para o reflorestamento por evitarem a erosão e o consequente assoreamento dos corpos de água, conservando apropriadamente os recursos hídricos.
As práticas de restauração de florestas exigidas pela legislação praticamente dobraram a cobertura de Mata Atlântica nas últimas duas décadas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso do Sul. Também permitiram a criação de corredores ecológicos conectando fragmentos de matas, uma atitude decisiva para a conservação da biodiversidade, dispersão de sementes e a polinização.
Apesar disso, em muitas regiões, a área total de cobertura florestal, nas propriedades, permanece abaixo do valor mínimo de 20 %, estabelecido pela legislação brasileira para a reserva legal.
Entre outras iniciativas relevantes, pode-se mencionar também o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, esforço que reúne 350 instituições públicas e privadas, empresas, órgãos de governos e proprietários, que pretendem restaurar 15 milhões de hectares até 2050.
Compensação Ambiental através das florestas
Além de produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas de um modo geral também estão obrigadas a compensar os danos causados à natureza por determinados empreendimentos, a chamada compensação ambiental. Trata-se de uma espécie de indenização, em que os custos sociais e ambientais envolvidos em um dado processo de licenciamento são incorporados aos custos globais do empreendimento.
Uma das formas de compensação de danos ambientais é o reflorestamento.
Entretanto, o empreendedor que não disponha de áreas a serem reflorestadas em seu imóvel, de acordo com a exigência da legislação, pode investir em áreas naturais remanescentes localizadas em outras propriedades.
Desmatamento e recuperação
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, entre 2008 e 2010, a cidade de Paragominas (PA), um dos principais polos pecuaristas da Amazônia, encabeçou a lista negra do desmatamento. Entretanto, contra todas as dificuldades, um produtor rural encabeçou um projeto pioneiro nesse município, que recuperou cerca de 60 % do território degradado de sua propriedade, devido à exploração madeireira das últimas décadas, acrescentando doze novas espécies à vegetação nativa.
Contando com o apoio técnico da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo, ele plantou árvores como ipês, freijós, jatobás, andirobas, além de palmeiras açaí e de diversas plantas medicinais (Pierro, B. 2015. Revista Fapesp. 238: 32-35). A boa notícia é que experiências desse tipo estão se tornando relativamente comuns.
Por meio dessas iniciativas, o reflorestamento e/ou a manutenção das florestas tem sido o meio mais adequado para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, preservar a biodiversidade e os ecossistemas para as gerações futuras.
*Teresa C. S. Sigaud Kutner
Bióloga pelo Instituto de Biociências da USP. Mestre e doutora em Oceanografia Biológica pelo Instituto Oceanográfico da USP. Pós-doutora pelo Instituto de Química da USP. Técnica em paisagismo com cursos de formação e de capacitação no Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Instituto Brasileiro de Paisagismo, Escola Paulista de Paisagismo e Instituto Biológico.
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Instagram: Teresa Sigaud Paisagismo
A Ecooar apoia a compensação ambiental através das florestas, contribuindo assim com o reflorestamento.
