O Programa Município VerdeAzul (PMVA) é uma iniciativa estadual coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Foi lançado em 2007 com o objetivo de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental nas cidades de São Paulo, auxiliando-as na elaboração de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
Município VerdeAzul: diretivas
As ações propostas pelo PMVA são divididas em dez diretivas que norteiam a agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. As diretivas e ações que devem ser comprovadas pelos municípios atualmente estão na resolução SMA 33 de 29 de março de 2018.
Anteriormente eram outras resoluções que exigiam diferentes comprovações, havendo uma evolução das tarefas solicitadas. Inicialmente eram elaboradas leis que evoluíram para planos e programas municipais. Atualmente deve haver a comprovação da implantação e funcionamento destes planos e programas, bem como a aprovação na Câmara Municipal.
Garça faz parte do programa Município VerdeAzul
O município de Garça é signatário do programa desde o ano de 2008 devendo indicar interlocutores e suplentes que são responsáveis por coordenar todos os trabalhos de articulação entre as diversas secretarias e demais órgãos públicos, que possuem ações vinculadas à agenda proposta pelo PMVA, bem como pelo tratamento e envio das informações, via sistema, para o Estado.
Com um aumento de quase 120%, a nota de Garça no PMVA foi de 35,7 em 2018 para 78,34 em 2019, obtendo a qualificação para que a cidade permaneça no programa e possa continuar desenvolvendo ações neste ano de 2020 para que, possivelmente em dezembro, conquiste o selo que certifica como Município VerdeAzul. Para conseguir o selo é preciso que a cidade alcance, no mínimo, 80 pontos nas diretivas avaliadas. Dos 613 municípios participantes em 2019, 88 superaram os 80 pontos. Garça ficou em 97º lugar.
Nova pontuação
Com as ações realizadas no último ano Garça alcançou 80,34 pontos, ficando em 92º lugar no ranking das cidades paulistas em 2020.
Essa nota foi referente às ações direcionadas a uma gestão sustentável, realizadas no ano de 2019. Nas avaliações do Governo do Estado, Garça se sobressaiu mais nas diretivas: Qualidade do Ar, com nota máxima, 10; Conselho Ambiental com 9,3; Uso do Solo com 8,75; Estrutura e Educação Ambiental com 8,7; Gestão das Águas teve 7,75 e Biodiversidade com 7,74.
Importante parceria
Praticamente em todas as diretivas são solicitadas ações de educação ambiental para conscientização da população acerca dos temas propostos, sendo as parcerias uma forma eficiente para atingirmos o sucesso das ações e uma maior abrangência do público participante.
A Ecooar é uma parceira há muitos anos nas mais diversas ações como plantio para compensação de emissões de CO², palestras, visitas monitoradas à recém-inaugurada Nascente Modelo atuando também como membro da Comissão Cerejeira Sustentável que cuida da sustentabilidade da maior festa do município de Garça/SP, o Cerejeiras Festival. Como resultado essas ações contribuem significativamente na pontuação do município no PMVA, favorecendo assim, a melhora no ranking ambiental e, principalmente, colaborando para a qualidade de vida dos cidadãos do município.
Érika Bicalho Buchignani – CRBIO 31932/01-D
Bióloga graduada pela Unesp de Rio Claro; Especialista em Licenciamento Ambiental; Coordenadora de Educação Ambiental do Município de Garça/SP
Ações Ecooar
É dessa maneira que, através da tecnologia Ecooar, você pode fazer parte de um movimento global que ajuda a transformar o seu município, áreas degradadas em florestas, com o plantio de árvores nativas em Áreas de Preservação Permanente (APP), conforme estudos específicos devidamente aprovados pelos órgãos ambientais competentes.
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