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Gases do efeito estufa (GEEs) e o mercado de carbono

Gases do efeito estufa (GEEs) e o mercado de carbono

Certos gases, chamados de gases de efeito estufa (GEEs), ocorrem naturalmente na atmosfera da Terra e ajudam a reter o calor perto da superfície. Eles consistem principalmente de vapor de água, dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e ozônio. Sem eles, a temperatura média na Terra estaria abaixo de 0 °C, inviabilizando a vida como a conhecemos.

Embora, em circunstâncias naturais, o efeito estufa tenha possibilitado o desenvolvimento e a manutenção da vida na Terra, nos últimos dois séculos as concentrações atmosféricas de alguns GEEs estão aumentando em velocidades bem maiores do que o esperado para condições naturais, o que tem sido atribuído à ação humana (efeito antropogênico).

Gases do efeito estufa (GEEs) e o mercado de carbono
O desmatamento é um dos fatores que contribuem para o aumento da temperatura global

Aumento das emissões de Gases do efeito estufa

O uso massivo de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão ou gás natural, o desmatamento, certos processos industriais e práticas agrícolas, bem como a construção de aterros sanitários, têm desempenhado um papel importante no aumento das emissões de GEEs.

Mesmo nas hipóteses mais otimistas, as medidas de redução de emissões serão insuficientes para deter o aquecimento global, por causa da vida útil relativamente longa dos Gases do Efeito Estufa na atmosfera, pela dificuldade de reduzir rápida e drasticamente emissões principalmente nos países desenvolvidos e pelo risco de aumento delas nos países em desenvolvimento.

Outro agravante é a mudança no regime de chuvas. Nas latitudes mais equatoriais, estudos indicam que podemos esperar um aumento das precipitações ocasionando inundações e erosões pelo mundo afora.

A maioria dessas mudanças pode trazer consequências negativas para as pessoas, para os ecossistemas e para a economia, acarretando altos custos sociais, incluindo perdas de vidas e a própria deterioração da saúde humana.

Gases do efeito estufa (GEEs) e o mercado de carbono
A compensação ambiental oferece uma possibilidade concreta para redução das emissões

Crédito de Carbono

Por isso, as políticas climáticas que envolvem uma meta de redução de GEEs devem adotar rígidos instrumentos de controle emissão. Esses métodos especificam as emissões ou normas tecnológicas comuns a todos os emissores de uma mesma fonte. Além disso, a decisão de emitir GEEs, em casos onde essa prática é inevitável, deve vir acompanhada por um imposto compensatório de caráter ambiental, o chamado crédito de carbono.

Instrumentos fiscais e financeiros criam oportunidades de mitigação do efeito estufa, possibilitando que os agentes econômicos escolham tecnologias mais limpas ou paguem por suas emissões, de acordo com suas respectivas metas de produção e expansão. Dessa forma, taxas e impostos destinadas exclusivamente à compensação ambiental oferecem uma possibilidade concreta para reduzir as emissões.

Gases do efeito estufa (GEEs) e o mercado de carbono
O plantio de árvores realizado pela Ecooar auxilia na captura de GEEs

O inventário das emissões de Gases do Efeito Estufa antropogênicos, atualizados desde 1990, são disponibilizados ano a ano pelo Ministério do Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Combate às Mudanças Climáticas sediado em Quebec, Canadá. Ele é compilado a partir de dados de empresas e instituições mundiais, do Instituto de Estatística e do Departamento de Energia e Recursos Naturais desse mesmo país.

Em última análise, a compilação segue os padrões recomendados pela UNFCCC (sigla em inglês de: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). No entanto, os especialistas canadenses adaptaram os dados apenas para facilitar o entendimento. Assim, o setor de transporte e as emissões do setor industrial (que inclui processos e combustões) são apresentados separadamente enquanto a UNFCCC trata de todos esses temas na categoria Energia. A partir desse relatório pode-se estabelecer os devidos valores para os créditos de carbono de acordo com as amplitudes dos respectivos mercados e assim permitir uma fiscalização mais eficiente pelos órgãos de controle ambientais.

Murilo Damato
murilo.damato@uol.com.br
Biólogo e Mestre em Ecologia pelo Instituto de Biociências da USP. Doutor em Engenharia Hidráulica Sanitária pela Escola Politécnica da USP. Membro do programa de MBA em Tecnologias Ambientais da Escola Politécnica da USP. Ex-professor da Escola de Engenharia Mauá e professor da Faculdade de Economia e Administração da PUC/SP. Atualmente cumpre mandato de conselheiro no Conselho Federal de Biologia.

Fonte: Environnement Canada

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